NOTA PÚBLICA

A empresa Tripeden.com Brasil Serviços de Hoteis Ltda., em cooperação com o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Pará, informa que tem trabalhado de forma permanente para compatibilização de suas atividades e demandas às necessidades e aos direitos dos consumidores que buscam hospedagem no período da COP30.

Neste ponto, informa que foi celebrado termo de ajustamento com a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Procuradoria do Estado do Pará e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção PA, para o fortalecimento das ações de orientação, informação a usuários e anfitriões visando à aplicação de preços fixados sem qualquer racionalidade jurídica e econômica, além de notificar hotéis, pousadas e congêneres para a conformidade de suas práticas com a legislação.

Registra, por fim, que o esforço conjunto tem revelado resultados positivos e que os anúncios em seus sítios e plataformas já acumulam redução significativa em seus preços.

Temos a convicção de que a COP30 será um grande momento para o Brasil e para o Pará, mas também para o aprimoramento das relações de consumo no ambiente virtual.